Política de Privacidade

1. Quem somos e quais são os nossos papéis

O Oriente Virtual é uma plataforma de gestão para Lojas Maçônicas: membros, secretaria, tesouraria, sessões, chancelaria, hospitalaria, comunicação e auditoria, com ambiente e dados isolados por Loja. Esta política explica como tratamos dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, “LGPD”).

Nosso papel muda conforme o contexto:

• Neste site e nos contatos comerciais, somos controladores: decidimos como os dados enviados por você (por exemplo, no formulário de contato) são usados.
• Dentro da plataforma, a Loja contratante é a controladora dos dados dos seus membros, candidatos, visitantes e dependentes, e o Oriente Virtual é o operador: trata esses dados em nome da Loja, apenas para prestar o serviço contratado e conforme as instruções dela.

2. Dados que coletamos neste site

• Formulário de contato: nome, e-mail, Loja/Potência, WhatsApp, mensagem e, se você marcar, o plano e os adicionais de interesse. Ao enviar, o seu aplicativo de e-mail é aberto com a mensagem pronta; o envio acontece pelo seu próprio e-mail.
• Medição de uso (Google Analytics 4): páginas visitadas, cliques nos botões principais, tipo de dispositivo e navegador, origem do acesso, localização aproximada e erros de script. São dados estatísticos coletados por cookies e identificadores do Google.
• Registros técnicos do servidor: endereço IP, data e hora e páginas solicitadas, usados para segurança e funcionamento do site.

Para exibir o site carregamos fontes (Google Fonts) e estilos (jsDelivr) de terceiros; ao fazer isso, o seu navegador se comunica com esses serviços e o seu endereço IP é visto por eles.

3. Dados tratados dentro da plataforma

Quem decide quais dados entram na plataforma é a Loja. Em geral, ela cadastra:

• Usuários: nome, e-mail, perfil de acesso, configuração de autenticação em dois fatores e registros de acesso.
• Membros e candidatos: nome, filiação, data de nascimento, e-mail e telefones, identificador do Telegram, estado civil, religião, grau, cargo, rito, potência de origem, histórico na Loja e foto.
• Dependentes e visitantes: dados básicos usados na Hospitalaria e no controle de visitas.
• Vida da Loja: sessões, atas, frequência, sanções, honrarias, documentos oficiais e emitidos, eleições e correspondências.
• Financeiro: mensalidades, títulos a pagar e a receber, baixas, livro caixa e recibos.
• Comunicações: mensagens enviadas pela Loja aos membros e o resultado do envio.

Atenção: a filiação a uma Loja Maçônica e informações como religião são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD). Por isso a plataforma isola cada Loja das demais e restringe o acesso por cargo, e pedimos que cada Loja cadastre apenas o que for necessário.

4. Para que usamos os dados e em que base legal

• Responder ao seu contato e apresentar o serviço (procedimentos preliminares relacionados a contrato, art. 7º, V).
• Entender como o site é usado e melhorá-lo (legítimo interesse, art. 7º, IX), sempre com dados estatísticos.
• Prestar o serviço contratado pela Loja: autenticar usuários, aplicar permissões, enviar as comunicações que a Loja pedir, emitir documentos e relatórios e manter a trilha de auditoria (execução de contrato e instruções da Loja, que é quem define a base legal do tratamento dos dados dos seus membros).
• Segurança e prevenção a fraudes, como bloqueio de acessos suspeitos (legítimo interesse e proteção do crédito e da segurança do serviço).
• Cumprir obrigações legais ou ordens de autoridades, quando houver.

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade. Os dados de uma Loja nunca são compartilhados com outras Lojas.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com quem é necessário para o serviço funcionar:

• Twilio: envio de e-mail, SMS e WhatsApp, quando a Loja usa esses canais.
• Telegram (Bot API): mensagens aos membros que iniciaram conversa com o bot da Loja.
• Google: Google Analytics (medição de uso do site), Google Fonts e, quando você clica nos links, os serviços da sua própria conta.
• Provedores de infraestrutura e de operação que hospedam e mantêm a plataforma, sob contrato e com dever de confidencialidade.
• Autoridades, quando a lei exigir.

Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil. Quando isso ocorre, adotamos as salvaguardas previstas na LGPD (arts. 33 e seguintes), como cláusulas contratuais adequadas.

6. Cookies e medição de uso

O site usa o Google Analytics 4, que grava cookies (por exemplo, _ga e _ga_*) para contar visitas e entender quais partes do site interessam mais. Esses dados são estatísticos e não são usados para publicidade.

Você pode recusar ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, usar a navegação anônima ou instalar o complemento de desativação do Google Analytics. O site continua funcionando normalmente sem eles.

7. Por quanto tempo guardamos

• Contatos comerciais: pelo tempo necessário para responder e acompanhar a conversa, e enquanto houver relação comercial ou obrigação legal.
• Dados dentro da plataforma: enquanto o contrato da Loja estiver vigente. No encerramento, a Loja pode exportar seus dados e, depois, eliminamos ou anonimizamos o que não precisarmos guardar por lei, conforme o contrato.
• Registros imutáveis: a trilha de auditoria e o razão financeiro não podem ser editados nem apagados, para garantir a integridade da prestação de contas. Por isso evitamos gravar dados pessoais desnecessários nesses registros (por exemplo, o e-mail do usuário não é guardado na auditoria).
• Exclusão sem perda de histórico: a plataforma, em regra, inativa registros em vez de apagá-los fisicamente, e permite anonimizar os dados de um membro quando houver pedido do titular.

8. Como protegemos os dados

• Conexão protegida por HTTPS.
• Isolamento total entre Lojas e permissões por cargo, seguindo o princípio da necessidade.
• Autenticação em dois fatores (TOTP), bloqueio da conta após tentativas de login malsucedidas e revogação de sessões.
• Trilha de auditoria imutável: registra quem fez o quê e quando.
• Segredos de configuração obrigatórios e validados na inicialização dos serviços.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Se ocorrer um incidente que possa trazer risco relevante aos titulares, comunicaremos a Loja e as autoridades competentes nos termos da LGPD.

9. Seus direitos

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; e a revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento.

Dados do site: escreva para contato@orientevirtual.com.br. Respondemos em prazo razoável e podemos pedir informações para confirmar a sua identidade.

Dados dentro da plataforma: como a Loja é a controladora, o pedido deve ser feito a ela (por exemplo, à Secretaria). Nós a apoiamos com as ferramentas da plataforma, como os relatórios exportáveis e a anonimização de membros.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

10. Crianças e adolescentes

O site e a plataforma são voltados a pessoas maiores de idade. A Loja pode cadastrar dependentes menores de idade para ações de assistência (Hospitalaria); nesse caso, a Loja responde pela legitimidade desse tratamento, realizado no melhor interesse do menor, e deve limitar-se ao necessário.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no serviço ou na lei. A data no topo mostra a versão vigente e, em mudanças relevantes, avisaremos as Lojas contratantes.

12. Fale com a gente

Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de dados: contato@orientevirtual.com.br, de segunda a sexta, das 9h às 18h.